O país na bolha

Vivemos em um país marcado por bolhas. Bolhas de classe, de gênero, de gosto e de raça. A verdade é que, no mundo de hoje, especialmente em um país como o nosso, não convivemos com o diferente. Optamos por nos afastar das divergências e nos cercar das pessoas com as quais concordamos e, com as redes sociais, esse processo foi amplificado. Com a ajuda dos algoritmos, estamos cada vez mais divididos e odiosos em relação às diferenças. Poucos são os lugares de convívio, poucos são os lugares onde podemos ou somos forçados a sentar lado a lado com aqueles com quem não concordamos. E é exatamente sua raridade que torna esses espaços tão valiosos. E talvez o melhor exemplo disso seja a escola. Lá podemos até escolher nossas amizades, mas não escolhemos quem se senta ao nosso lado ou quem nos dá aula. Por lá, a pluralidade tem vez e por isso é tão fundamental. Mas e se perdêssemos até isso? E se desde criança fôssemos obrigados a conviver apenas com as mesmas pessoas e com os mesmos grupos? No que depender do projeto de lei 1338, de 2022, que regulamenta o homeschooling, essa realidade pode se tornar possível.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal votou sobre a constitucionalidade da educação domiciliar no Brasil. A votação, que terminou em 9 a 2, decidiu pela constitucionalidade da tese, mas pela inconstitucionalidade da forma. Segundo a Suprema Corte, para se tornar legal, o homeschooling precisaria ser primeiro aprovado e regulamentado pelo Congresso Nacional. Durante algum tempo, apenas Assembleias Estaduais legislaram sobre o tema, como o Distrito Federal e o Estado de Santa Catarina. As leis aprovadas por essas casas, no entanto, feriam uma prerrogativa exclusiva do Governo Federal, sendo, portanto, também inconstitucionais. Em Brasília, por algum tempo, essa pauta ficou escanteada. Até que em 2022, a Câmara dos Deputados, com apoio do governo, aprovou um texto que regulamentava a proposta. A medida, uma vez enviada ao Senado, foi engavetada. Mas em junho desse ano, a oposição apresentou um requerimento de urgência para a proposta, que agora pressiona a presidência do Senado por uma aprovação às vésperas da eleição.

O texto em questão tenta regulamentar e garantir segurança jurídica para as famílias que optarem pela educação em casa. Entre as medidas propostas, está a exigência de um diploma de ensino superior ou profissional tecnológico de um dos pais ou responsáveis. Além disso, o projeto veta o ensino domiciliar para condenados e obriga os pais a prestarem contas a uma escola, com reuniões semestrais e provas de acompanhamento de desempenho. Os estudantes dessa modalidade também seguiriam a Base Nacional Comum Curricular, com a possibilidade de acréscimo de temas extras. Eles também seriam acompanhados por relatórios trimestrais. Os defensores do projeto apontam que essa forma de ensino permite um acompanhamento mais personalizado e capaz de se adequar às peculiaridades e demandas de um estudante, podendo, inclusive, superar, em resultados, os alunos do modelo tradicional.

Contudo, mesmo que isso aconteça e que o ensino domiciliar cumpra o que promete, ele está longe de substituir uma escola. Afinal, escolas não servem apenas para garantir a construção de um currículo sólido ou para transmitir conhecimentos. Ela também tem como tarefa primordial a formação de cidadãos, aptos a lidar com e respeitar a diversidade. Mas o papel de escolas, colégios e creches vai além disso. Afinal, as instituições de ensino são também redes de proteção e denúncia fundamentais para a garantia de direitos básicos de crianças e adolescentes.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, por exemplo, 69,1% dos estupros de menores de 14 anos acontecem dentro de casa, e, nos casos em que o abusador é identificado, 59% são familiares. As escolas servem, portanto, como um ambiente seguro para jovens que têm a casa como palco de abusos diários. E tornam os professores e funcionários, que estão em contato direto com esses menores, hábeis para identificar crimes e agir pela proteção dessas vítimas. Tirar uma criança dos corredores e das salas dessas instituições as vulnerabiliza e escancara as portas para que abusos e assédios passem ilesos.

Aprovar a educação domiciliar no Brasil não marca apenas um retrocesso para resultados e pontuações. Marca um retrocesso inadmissível na formação de cidadãos e prejudica profundamente a construção de uma sociedade mais aberta e plural. A lei, uma vez aprovada, retira liberdades de crianças e adolescentes e as deixa à mercê de suas famílias, sem a possibilidade de escolher seus próprios caminhos e traçar a própria identidade.

Por: Francisco Jose Dantas de Faria