A nova caverna de Platão tem wi-fi

Antes de qualquer coisa: hoje eu vou ser sua professora de Direito por uns minutinhos.

Sim, eu sei; não é exatamente o que você esperava ver no feed. Mas confia em mim: vou te passar as leis, os artigos, as datas, tudo isso que a gente normalmente passa batido sem entender o tamanho do que está escrito ali. Então, pega uma água, ajusta a postura e tem paciência comigo, porque hoje a gente vai estudar a fundo o que a legislação diz sobre a história do nosso país. Prometo que no final você vai entender por que isso importa muito mais do que parece.

Bora?

Quando pensamos em censura, o imaginário recorre quase automaticamente a cenas dramáticas: livros em chamas, bibliotecas seladas, governos ditando o que a população pode ou não ler. Durante séculos, foi exatamente assim que o poder operou: restringindo o acesso, não a vontade de saber.

No Brasil, essa lógica tem nome, data e artigo de lei.

A Lei Saraiva, de 1881, já condicionava o voto à alfabetização. A primeira Constituição republicana, de 1891, manteve os analfabetos excluídos do sufrágio. A exclusão persistiu mesmo durante o Governo Provisório de Deodoro da Fonseca, que condicionou o voto à capacidade de ler e escrever. Foram precisos 104 anos, contados desde a Lei Saraiva, para que os analfabetos recuperassem o direito de votar — o que só aconteceu com a Emenda Constitucional nº 25, de 1985. A Constituição de 1988 consolidou essa conquista no artigo 14, parágrafo 1º, inciso II, alínea "a": o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos.

Mas — e aqui está o detalhe que poucos conhecem — o mesmo artigo, em seu parágrafo 4º, ainda hoje declara os analfabetos inelegíveis. Em outras palavras: a Carta Magna devolveu ao analfabeto o direito de escolher, mas não o direito de ser escolhido. Ele pode votar. Não pode ser votado. A lei brasileira, com requintada precisão jurídica, separou cidadania passiva de cidadania ativa, e fez isso usando a alfabetização como critério de legitimidade política, exatamente como pensadores iluministas temiam que aconteceria em qualquer democracia mal calibrada.

A lógica histórica era simples: quem não tem acesso ao conhecimento tem menos condições de compreender seus direitos, questionar autoridades e participar das decisões que afetam a própria vida. A própria Constituição, em seus artigos 205 e 206, transformou a educação em direito subjetivo público e dever do Estado; um compromisso reforçado, posteriormente, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), que organiza o sistema educacional brasileiro até hoje.

Mas e se eu dissesse que estamos caminhando, de novo, para um cenário semelhante?

Não porque os livros foram proibidos.

Não porque as escolas fecharam.

Não porque a informação desapareceu.

Mas porque nos tornamos especialistas em consumir informação sem metabolizá-la.

Há uma cena emblemática no filme Não Olhe Para Cima (Netflix, 2021) em que cientistas tentam alertar a humanidade sobre um cometa que vai destruir o planeta — e a resposta coletiva é... memificar o aviso. Transformar a catástrofe em trending topic. Rir, comentar, seguir adiante. A sátira de Adam McKay não é um diagnóstico. Nunca tivemos tanto acesso ao conhecimento (bibliotecas digitais, cursos gratuitos, documentos públicos, tudo cabe na palma da mão) e, ainda assim, algo está dando profundamente errado.

Segundo a edição mais recente do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), divulgada em 2025 com dados coletados ao longo de 2024, o analfabetismo funcional não recuou no Brasil nos últimos seis anos e segue atingindo 29% dos brasileiros entre 15 e 64 anos — exatamente o mesmo patamar verificado em 2018. Isso significa que quase uma em cada três pessoas nessa faixa etária consegue identificar palavras e frases simples, mas enfrenta dificuldade real para interpretar textos mais complexos, relacionar informações ou compreender conteúdos com profundidade analítica.

O dado mais alarmante, porém, é o que se refere à juventude: em 2018, 14% dos jovens de 15 a 29 anos estavam nessa condição; em 2024, o percentual subiu para 16%. Estamos falando da geração mais conectada da história humana — e, ainda assim, regredindo em capacidade interpretativa. Entre a população negra, esses índices chegam a 30%; entre indígenas e amarelos, a proporção de analfabetismo funcional salta para 47%, uma desigualdade que não é um acidente estatístico, mas sim uma herança estrutural.

Curiosamente, é justamente entre os jovens consumidores de redes sociais — aqueles que vivem entre vídeos curtos, manchetes alarmantes e algoritmos otimizados para indignação — que esse retrocesso se concentra. Lemos menos. Reagimos mais. Refletimos menos. Compartilhamos mais. E nesse processo, a fronteira entre fato e opinião começa a se dissolver.

A filósofa Hannah Arendt já alertava, décadas atrás, que toda sociedade democrática depende da existência de uma realidade factual compartilhada. Quando deixamos de distinguir fato de narrativa, a própria estrutura democrática se fragiliza por uma erosão silenciosa.

E é aqui que a lei volta a entrar em cena; desta vez não para excluir o analfabeto do voto, mas para tentar conter o caos informacional que atinge a todos, alfabetizados ou não.

Em 2020, o Senado propôs o PL 2630, popularmente conhecido como "PL das Fake News" — projeto que pretendia responsabilizar civilmente as plataformas digitais pela circulação de conteúdos criminosos, como discurso de ódio, incitação ao suicídio e desinformação eleitoral. Depois de anos de embate — incluindo, segundo registros da época, mais de R$ 670 milhões investidos pelo Google em campanhas publicitárias contrárias ao projeto —, o texto acabou arquivado após intensa controvérsia. A história, no entanto, não terminou ali. Em agosto de 2025, o governo federal anunciou um novo projeto de lei para regulamentar big techs e redes sociais no Brasil à opinião pública; entre eles, a denúncia do influenciador Felca sobre exploração de crianças e adolescentes em plataformas digitais, vídeo que, em poucos dias, levou milhões de visualizações e forçou o Congresso a reabrir o debate que parecia enterrado. Pop e política, lado a lado: um único criador de conteúdo conseguiu reacender uma discussão legislativa que tramitava havia cinco anos sem solução.

O mais curioso é que essa nova forma de ignorância não se parece com a antiga. O analfabeto do século XIX sabia que não tinha acesso à leitura. O analfabeto funcional do século XXI, muitas vezes, acredita estar plenamente informado. É uma diferença perigosa, porque ninguém procura aprender aquilo que já acredita saber.

A inteligência artificial intensifica esse paradoxo. Ferramentas de IA podem democratizar o conhecimento; podem também substituir o esforço de pensar por respostas prontas e instantâneas. Existe uma diferença essencial entre usar a tecnologia para compreender um assunto e usá-la para evitar a compreensão. A primeira amplia a inteligência humana. A segunda a atrofia, devagar e sem aviso.

Não é difícil imaginar o resultado: enquanto uma parcela da população desenvolve pensamento crítico e repertório analítico, outra se torna dependente de resumos, vídeos de poucos segundos e conclusões mastigadas. O conhecimento profundo volta a ser um privilégio — porque exige tempo, disciplina e uma educação de qualidade ainda distribuída, no Brasil, de forma brutalmente desigual.

Platão já havia descrito, há mais de dois mil anos, pessoas confundindo sombras com a realidade dentro de uma caverna. As sombras apenas mudaram de formato. Agora cabem na palma da mão, e piscam, notificam, e prometem nos manter informados.

E no fim das contas, ninguém precisou queimar os livros.

Seria muito mais eficiente — e, ao que tudo indica, muito mais barato — convencer as pessoas de que não precisam deles.

Por: Sthefannie Ramos Lima