O trabalho mais difícil do mundo

O trabalho mais difícil do mundo. Foi assim que o norueguês Trygve Lie, primeiro secretário-geral das Nações Unidas, apresentou o seu cargo ao seu sucessor. A frase, embora talvez revele ser movida mais por rancor pessoal do que por qualquer outra coisa, não está completamente desconectada da realidade. Chefiar a ONU é, sem sombra de dúvidas, uma das tarefas mais desafiadoras e, por muitas vezes, ingratas do mundo. Ao longo das décadas, nove pessoas passaram por esse cargo, e ao final desse ano, uma décima se apresentará ao mundo. Sete candidaturas se colocaram à disposição, em sua grande maioria latino-americanas. Seja lá quem vencer, terá que assumir a cadeira em um momento de dificuldade e de evidente fragilidade institucional do órgão. E mais, o candidato eleito terá que lidar com gigantescos desafios e demandas, entre elas a de garantir o cumprimento da Carta das Nações Unidas.

Mas antes de tudo, é preciso compreender como funciona o processo eleitoral para se tornar a cabeça da ONU. A eleição para Secretária-Geral acontece em duas esferas diferentes, sendo a primeira delas o Conselho de Segurança. Segundo a carta de criação da ONU, cabe a ele indicar um nome que então será votado pela Assembleia Geral das Nações Unidas. É em Nova York, na sede do Conselho, que o processo começa. É lá que votações secretas e informais têm início. Cada um dos 15 membros tem direito a dizer se apoia, se rejeita ou se não tem opinião sobre os candidatos. Dessa forma, nomes mais fracos têm a oportunidade de deixar a disputa. E em seguida, cabe ao Conselho votar em quem será sua indicação. Um candidato precisa, para isso, de nove votos favoráveis e nenhum veto dos cinco membros permanentes. Se aprovado, o nome segue para a Assembleia, onde será votado e, tradicionalmente de maneira unânime, eleito Secretário-Geral da ONU.

Mas uma pergunta importante a se fazer é: quais são as responsabilidades e os poderes do ocupante desse cargo? Segundo o artigo 98 da Carta das Nações Unidas, cabe ao Secretário-Geral participar das reuniões dos principais órgãos da Organização sempre que necessário, além de apresentar à Assembleia Geral um relatório anual sobre os trabalhos da Organização. Na mesma carta, no artigo 99, fica expresso que é dever dele apresentar ao Conselho de Segurança qualquer tópico que, em sua opinião, represente uma ameaça à segurança ou à paz mundial. É bem aí que reside o verdadeiro poder inerente ao cargo e é por isso que devemos prestar tanta atenção no pleito que se aproxima.

Afinal, caberá ao futuro Secretário-Geral o papel de trilhar um novo caminho, não apenas para a ONU, mas também para o mundo. Precisamos de um mediador capaz de conciliar propostas enquanto enfrenta abusos. Não existem soluções individuais para problemas globais, ou resolvemos juntos ou estaremos fadados ao fracasso. Será também responsabilidade desse secretário reformar as Nações Unidas, até porque, como os anos provaram, o atual modelo já não funciona mais. Como eternizado na voz de Ney Matogrosso, ventos do norte não movem moinhos, então quem sabe novos ares da América Latina não possam ser o início da mudança de que precisamos.

Por: Francisco Jose Dantas de Faria